Algumas pessoas devem ter visto no meu facebook os relatos que eu tenho feito sobre os recentes problemas envolvendo animais de estimação aqui no condomínio onde moro há pouco mais de um ano.
Infelizmente esse tipo de problema é muito comum.
Resumindo os acontecimentos, tudo começou no domingo quando eu sai com o Yuri, meu cocker para passear. O porteiro parou eu e meu marido e informou que de acordo com o “Regulamento Interno do Condomínio” uma moradora pediu para avisar que quem tem animais de estimação deve carregar os mesmos no colo enquanto estiver nas áreas de uso comum dos outros moradores.
Na mesma hora eu avisei que não vou carregar meu cachorro no colo, ele é um cocker, mas pesa mais de 15Kg. Moro aqui há mais de um ano e sei que ninguém nunca teve motivos para reclamar, ele não chora ou late quando fica sozinho ou em horários não permitidos, nunca fez necessidades nas áreas de uso comum e nunca foi pra cima de outras pessoas porque eu o levo com a guia curta.
Mesmo quando encontro outros moradores que geralmente quando estão com crianças apontam e falam coisas como “olha que bonitinho” ou “olha o au au” eu viro para a pessoa, dou um sorriso e sigo andando. Não me importa se podem achar que sou metida, mal educada e qualquer outra coisa porque não parei e deixei a criança brincar com meu cachorro. Mas ele não sabe que não pode pular em crianças e que se pular a criança pode se assustar e isso virar um problema.
Depois que voltamos do passeio, o porteiro meio que se desculpou e disse que tinha se adiantando em falar sobre isso, porque na verdade o que aconteceu é que uma moradora encontrou com um Labrador que estava de guia e coleira (vale ressaltar) saindo com a dona e se assustou. Se ela se assustou, problema dela!
Na noite do mesmo dia, a dona do labrador me interfonou para saber o que eu estava achando disso tudo. É claro que eu falei que isso é um absurdo. Gente, quem consegue carregar um labrador no colo? Pior, o prédio não tem elevador e a moça mora na cobertura, são 4 lances de escada com um labrador no colo, really?
Algumas horas depois, o síndico avisou a ela que deveria ser feito o uso de uma focinheira. Primeiro, pra mim não existe raça agressiva e raça mansa, cansei de ver pit bulls que são uns fofos, tudo depende do dono. Mas ainda assim, colocando a ignorância em jogo, qualquer pessoa sabe que labradores são cães dóceis, tanto que são indicados para crianças!
No dia seguinte, fiquei esperando alguém me parasse na portaria ou interfonasse para dizer que eu deveria fazer o mesmo, mas isso não aconteceu. Sorte deles.
À noite a dona do labrador me interfonou para dizer que avisaram que ela deverá tirar o cachorro do apartamento imediatamente! É ou não é pra ficar indignado?
Até onde eu sei, vai ser feita uma Assembléia para que discutam sobre animais no condomínio. Eu não sou proprietária, portanto não posso votar, mas pretendo estar presente e de alguma forma mostrar que a Constituição Federal está acima desses Regulamentos.
Essa história ainda não terminou, mas eu resolvi fazer o post para que sirva de alerta. Mesmo que você não tenha um animal de estimação ou não more em apartamento, informação nunca é demais e pode servir para alguém que você conheça.
Qualquer animal que vive em condomínio de apartamentos é amparado pela lei n° 4591/64 e art. 554 do código civil. Mesmo havendo na convenção condominal cláusula proibindo animal em apartamento,tolera-se ali a permanência deste, quando desse fato não resultar prejuízo ao sossego, à salubridade e à segurança dos condôminos.
A Constituição da Rep. Fed. do Brasil, através da Lei. n° 4591/64 e art. 554 do código civil, da o direito a todos os cidadãos a propriedade, sendo considerados os animais como semoventes (e portanto bens que podem ser propriedade de alguém). Não ha como uma Lei Municipal ou uma Convenção de Condomínio possa proibir algo que é permitido por Lei Federal, mais ainda a Constituição, a Lei Maior do país. Só poderá haver intervenção do Município, se a posse do animal (ou dos animais) representar ameaça à Saúde Pública, mas mesmo assim, o proprietário tem o direito de escolher um veterinário de confiança para apresentar o laudo final. Fonte: www.apaa.com.br
Eu peço para quem está passando ou possa vir a passar por isso, não desista! A Lei está do seu lado e condomínios e síndicos que não respeitam isso cometem abuso!
Update! Ainda hoje pela manhã o labrador chegou a ir embora. Mas no decorrer do dia a dona se informou melhor com alguns artigos que peguei na internet, levou até um advogado que endossou tudo o que estava escrito lá. E o labrador voltou para casa!
30 Comentários
Nossa Tamara, sinceramente eu não teria me segurado tanto. Teria dito poucas e boas e ainda compraria o problema da vizinha dona do labrador. Tem pessoas que né, tem prazer em fazer mal ao outro. E parabéns pela persistência, buscou informação e encontrou certinho, a Constituição é a lei maior e não pode ser descumprida.
Eu já comprei essa briga, passei várias informações para a dona do labrador e vamos juntas a tal assembléia. Felizmente ela não vai desistir, já me disse que vai até contratar advogado e processar todo mundo se for necessário 😉
Tem gente se achando especial demais, né. Porque cogitar a ideia de carregar um labrador no colo por quatro andares, só pode ser falta de semancol. Tenho um cão, vira-lata, que pesa 20 quilos e não sei como seria se me mudasse pra um condomínio (moro em casa). Só que, assim como você, falaria poucas e boas. Nada me irrita mais do que pessoas que vivem em uma bolha! Pode ter certeza de que muitos irão tomar as dores da dona do labrador, o que ela tá passando é realmente um absurdo!
Caramba Tami! Eu fico fula com essas coisas. Tem morador que implica só por implicar. Sem causa ou justificativa. É bom saber que a lei está do nosso lado.
Vi pelo face que tudo está prestes a ser resolvido! Que bom, fico feliz pela sua vizinha e por você, pois assim evita maiores problemas. ^^
Beijokas!
O meu Deus, isso é coisa de quem não é feliz sabe? Quer estragar a vida dos outros. Vai mesmo Tamara dar apoio aos moradores e mostrar que quem assusta as pessoas e os animais é ela e não o contrário. P da vida com isso! =/
A minha história é um pouco diferente, mas ainda nessa questão de animais em condomínios. Tenho uma pinscher chamada Princesa de 10 anos que passou 9 deles num apartamento com uma sacada enorme, onde ela corria e pegava sol. Tive que me mudar ano passado e meus pais vieram junto, consequentemente a Princesa também. Esse apartamento é virado pro sul e tem uma sacada minúscula, ou seja, não pega sol NUNCA em nenhum cômodo. Essa falta de movimento e sol (porque com coleira ela não vai muito longe, afinal já está velhinha e é cheia de manias) deixaram-na com baixa imunidade e ela ficou doente algumas vezes, e uma delas acabou em uma cirurgia de alto risco e que custou 2 mil reais, mas que GRAÇAS A DEUS acabou tudo certo.
Na frente do prédio, mas dentro do condomínio, tem um espaço com um gramado (que é sustentado pelo NOSSO dinheiro) e um banco. Nesse um ano e meio quase que moro aqui, nunca vi NINGUÉM sentado lá embaixo. Então nos demos a liberdade de deixar a Princesa solta por lá, pra dar umas corridas e fazer suas necessidades (que SEMPRE foram devidamente recolhidas e jogadas no lixo) e ela nunca latiu ou avançou em ninguém que porventura estivesse chegando ou saindo do prédio (coisa rara também). Depois de uns MESES recebemos uma intimação do zelador e logo em seguida uma notificação dizendo que os animais deveriam ser carregados no colo nas dependências do condomínio, etc. Não sei se alguém reclamou e, caso tenha reclamado, se a pessoa se sentiu realmente incomodada com a situação. Só sei que tivemos que parar de levá-la lá embaixo, afinal estávamos de fato errados.
Agora ela voltou a morar no antigo apartamento e está mais saudável do que nunca! Mas fico me perguntando, POR QUE um espaço que é cuidado com o NOSSO dinheiro e não é utilizado pra nada não poderia ser destinado a isso então? A animais e seus donos, que deveriam se comprometer a limpar as sujeiras? Será que é TÃO incômodo assim? Que fosse fechado com uma cerca, sei lá! Só sei que eu tive que parar de levar minha cadelinha lá embaixo, mas ainda colocam carro na minha vaga da garagem de vez em quando; jogam lixo pelas sacadas… E o pior de tudo: semana passada as câmeras de segurança pegaram um cara tentando assaltar a garagem de madrugada porque alguém deixou o portão aberto. Absurdo!
Ah, e pra terminar esse DESABAFO hahaha, aquela famosa frase que diz “quem não gosta de bicho, boa gente não é”.
E super concordo com essa frase!
Pra mim o pior é que parece não haver diálogo, tomam logo medidas extremas. No seu caso por exemplo, se alguém não gostou de vê-la solta, era só pedir para manter ela na coleira. Mas não, já exigem logo de cara que carregue no colo. É isso que acho o fim, acredito que conversando e todo mundo sedendo um pouquinho, dá para conviver em harmonia.
Tamara, concordo em gênero, número e grau com a sua colocação sobre esse assunto. Eu sou estudante de Direito e um futuro advogado militante nessas pequenas causas. Antes de fazer o curso de graduação eu ia ter um cachorro no meu apartamento, porém ao ler o regulamento interno do condomínio mudei de ideia (vale ressaltar que eu era leigo em normas e leis). Hoje eu tenho o chico e Nina, duas calopsitas que de dia fazem muito barulho, pois gostam de cantar, e o meu vizinho de baixo possui um poodle que lati incansavelmente. Alguns vizinhos começaram a reclamar e eu havia citado a referida lei e o artigo do código civil e, ainda os lembrei sobre o horário permitido do barulho, ou seja, até às 22:00.
Olá Tamara!
Eu moro num condominio cheio de burocracia e olha que nem é tão maravilhoso assim. Sou louca para ter um cachorro e nunca me arrisquei para evitar problemas, mas agora sabendo que existe essa lei vou começar a procurar o meu filhote e ai de quem reclamar…
Estou voltando a vida blogueira depois de quase 1 ano sem blogar. Voltei com tudo novo e estou começando a visitar os blogs para retomar e/ou fazer novas amizades.
Abraços
Neli a quanto tempo! Feliz que tenha voltado para esse mundinho.
E boa sorte com a busca do seu filhote 😉
Afff.. como assim?
Vai simplesmente “descartar” o cachorro? E tirar ele imediatamente, por quê? Por algum acaso o labrador virou alguma praga perniciosa? Nossa, é cada uma viu :@.
Do jeito que você falou, as coisas aconteceram rápido demais, umas atitudes imaturaS e sem conhecimento algum, muito autoridade. ¬¬
Ainda bem que vc é super informada Tamy.
=*
Eu que não iria tirar meu cachorro de casa!!!! Cada uma! Processaria todo mundo!!! rs Espero que sua vizinha assim o faça e vença! Deveriam implicar com pessoas que acham que play de prédio é clube e fazem aquela festa com música ao vivo, churrasco etc isso sim é um absurdopara citar um exemplo.
Há pessoas que não tem o que fazer da vida e fica invejando o outro.
Tem gente que é francamente insuportável. Como podem tomar medidas tão extremas?
E um labrador?? O mais dócil de todas as raças. Não sabia desta regra! Agradeço muito, tenho uma amiga que anda passando por problemas pelo mesmo motivo da sua vizinha do labrador. Ótimo post, beijo! :*