
Algumas pessoas devem ter visto no meu facebook os relatos que eu tenho feito sobre os recentes problemas envolvendo animais de estimação aqui no condomínio onde moro há pouco mais de um ano.
Infelizmente esse tipo de problema é muito comum.
Resumindo os acontecimentos, tudo começou no domingo quando eu sai com o Yuri, meu cocker para passear. O porteiro parou eu e meu marido e informou que de acordo com o “Regulamento Interno do Condomínio” uma moradora pediu para avisar que quem tem animais de estimação deve carregar os mesmos no colo enquanto estiver nas áreas de uso comum dos outros moradores.
Na mesma hora eu avisei que não vou carregar meu cachorro no colo, ele é um cocker, mas pesa mais de 15Kg. Moro aqui há mais de um ano e sei que ninguém nunca teve motivos para reclamar, ele não chora ou late quando fica sozinho ou em horários não permitidos, nunca fez necessidades nas áreas de uso comum e nunca foi pra cima de outras pessoas porque eu o levo com a guia curta.
Mesmo quando encontro outros moradores que geralmente quando estão com crianças apontam e falam coisas como “olha que bonitinho” ou “olha o au au” eu viro para a pessoa, dou um sorriso e sigo andando. Não me importa se podem achar que sou metida, mal educada e qualquer outra coisa porque não parei e deixei a criança brincar com meu cachorro. Mas ele não sabe que não pode pular em crianças e que se pular a criança pode se assustar e isso virar um problema.
Depois que voltamos do passeio, o porteiro meio que se desculpou e disse que tinha se adiantando em falar sobre isso, porque na verdade o que aconteceu é que uma moradora encontrou com um Labrador que estava de guia e coleira (vale ressaltar) saindo com a dona e se assustou. Se ela se assustou, problema dela!
Na noite do mesmo dia, a dona do labrador me interfonou para saber o que eu estava achando disso tudo. É claro que eu falei que isso é um absurdo. Gente, quem consegue carregar um labrador no colo? Pior, o prédio não tem elevador e a moça mora na cobertura, são 4 lances de escada com um labrador no colo, really?
Algumas horas depois, o síndico avisou a ela que deveria ser feito o uso de uma focinheira. Primeiro, pra mim não existe raça agressiva e raça mansa, cansei de ver pit bulls que são uns fofos, tudo depende do dono. Mas ainda assim, colocando a ignorância em jogo, qualquer pessoa sabe que labradores são cães dóceis, tanto que são indicados para crianças!
No dia seguinte, fiquei esperando alguém me parasse na portaria ou interfonasse para dizer que eu deveria fazer o mesmo, mas isso não aconteceu. Sorte deles.
À noite a dona do labrador me interfonou para dizer que avisaram que ela deverá tirar o cachorro do apartamento imediatamente! É ou não é pra ficar indignado?
Até onde eu sei, vai ser feita uma Assembléia para que discutam sobre animais no condomínio. Eu não sou proprietária, portanto não posso votar, mas pretendo estar presente e de alguma forma mostrar que a Constituição Federal está acima desses Regulamentos.
Essa história ainda não terminou, mas eu resolvi fazer o post para que sirva de alerta. Mesmo que você não tenha um animal de estimação ou não more em apartamento, informação nunca é demais e pode servir para alguém que você conheça.
Qualquer animal que vive em condomínio de apartamentos é amparado pela lei n° 4591/64 e art. 554 do código civil. Mesmo havendo na convenção condominal cláusula proibindo animal em apartamento,tolera-se ali a permanência deste, quando desse fato não resultar prejuízo ao sossego, à salubridade e à segurança dos condôminos.
A Constituição da Rep. Fed. do Brasil, através da Lei. n° 4591/64 e art. 554 do código civil, da o direito a todos os cidadãos a propriedade, sendo considerados os animais como semoventes (e portanto bens que podem ser propriedade de alguém). Não ha como uma Lei Municipal ou uma Convenção de Condomínio possa proibir algo que é permitido por Lei Federal, mais ainda a Constituição, a Lei Maior do país. Só poderá haver intervenção do Município, se a posse do animal (ou dos animais) representar ameaça à Saúde Pública, mas mesmo assim, o proprietário tem o direito de escolher um veterinário de confiança para apresentar o laudo final. Fonte: www.apaa.com.br
Eu peço para quem está passando ou possa vir a passar por isso, não desista! A Lei está do seu lado e condomínios e síndicos que não respeitam isso cometem abuso!
Update! Ainda hoje pela manhã o labrador chegou a ir embora. Mas no decorrer do dia a dona se informou melhor com alguns artigos que peguei na internet, levou até um advogado que endossou tudo o que estava escrito lá. E o labrador voltou para casa!
30 Comentários
Acho um absurdo essa gente que faz de tudo pra fazer mal pros outros…
Se alguém chegasse e me dissesse pra me livrar dos meus gatos ou fizesse qualquer coisa pra machucar eles eu ficaria uma fúria e ia direto pra denuncia ou sei la mais o que fosse preciso.
Um das minhas gatas é meio pirada e começa a miar muuuito alto de madrugada. Moro no térreo, entre a zeladora e a síndica, e ap tem um pátio bem grande pra eles… Sorte que ninguém achou ruim e se acharem ai deles!
Tomara que de tudo certo e que ela fique com o cachorro né (eu nunca ia me “desfazer” dos meus bichinhos)… E também tomara que não te incomodem mais. (:
Nossa, amei o update com um final feliz! Que horror gente.. Acho que eles não tinham nada pra reclamar daí quiseram implicar com os cachorros, que são seres inocentes. Expulsar o cachorro foi a gota! Espero que tudo se resolva. Não se pode mesmo desistir dos nossos direitos.
Oi Tamara, realmente a constituição assegura a posse de animais em condomínios. Tenho uma York de 6 anos e ela é um doce, nem latir sabe, rsrs… abaixo do meu apartamento tem alguns (4) lhasas, que latem sem parar e isso está gerando desconforto no prédio, pois a proprietária nem mesmo educa os coitadinhos para pararem com a algazarra. Por este motivo e mais a sujeira de xixi e feses na sacada, os coitadinhos estão sendo convidados por um advogado, a sairem do prédio. O que acho realmente que o problema são as pessoas. Não gostar de animais, é um direito, mas tente respeitar quem tem e ama!
Como diria um famoso (não lembro quem foi!): “Quanto mais conheço as pessoas, mais amo meu cachorro”!
Bjs.
Mara. :8:
Isso é um absurdo, você não pode se ter animal em casa! Me diz qual o problemas deles? São tão fáceis e dóceis, são melhores até que alguns humanos por aí. Eles latem ? Nós não falamos ? Pior são aqueles que falam a noite inteira, deixam musica alta e televisão a madrugada toda.
Minha família gosta muito de cachorros, e nós por esses fatos preferimos até casa para não causar estresse. Eu moro em apto, mais o resto em casa.. pois temos mais de 3 cachorros..inclusive pittbull!
…Eu apoio você, se te incomoda vai morar longe. Os cachorros não tem culpa de gente não amável.
Beijos
Que bom q houve um final feliz! Tá vendo? quem nao corre atrás dos direitos perdem coisas preciosas!!!! dá-lhe Tamaraaa!! bjokas flor!
Aqui na minha cidade nenhum predio aceita cães ou gatos…nem de portes pequenos…como tenho duas cachorrinhas (york e shitzu)tenho uma imensa dificuldade de encontrar um lugar para morar, pq nesse caso só posso alugar casa, o que é mais caro e menos seguro neh?!mas acompanhei a historia que vc contou e fiquei feliz por ela ter conseguido!!
Então fica a informação, se um dia você for para apartamento pode levar suas cachorrinhas sim 🙂
No meu prédio quem tem cachorro grande tem que descer pela escada e quem tem cachorro pequeno e puder pegá-lo no colo, pode descer pelo elevador. Acho super justo, tem um cara que tem 2 labradores que se desce ele e os dois no elevador, acho que nem cabem haha
Mas estou indignada com isso do labrador ter que ir embora porque a troxa aí se assustou. Dá uma cópia de Marley e Eu pra ela assistir junto com uma esponja e um detergente e manda ela ir lavar louça! Mas tem gente que não tem o que fazer da vida, né? Aí vai lá e quer dar pitaco na dos outros.
Espero que o cachorrinho da moça possa continuar aí e que você não tenha problemas com o Yuri.
Beijo ;*
No condomínio em que moro, não é proibido animais. No entanto, aconteceu a mesma coisa com um casal que se mudou recentemente com duas labradoras.
Acho isso um absurdo!
Esses problemas com condomínio são muito comuns, não somente envolvendo animais de estimação, mas com relação a tudo. A minha irmã mora em condomínio e sei bem como é isso, mas temos que lutar pelos nossos direitos sim, pois tem gente que abusa do “poder” que tem. :23:
Labrador ou Pit Bull, não importa. Eu jamais mandaria meu labrador embora por causa de alguma vizinha mal amada. Tenho um Shih Tzu de três meses e sei que no meu prédio tem um senhor que odeia animais. Ele que nem tente abrir a boca pra falar do meu cachorro, porque sou linguaruda e respondo mesmo! Meu cachorro faz menos sujeira e barulho do que as crianças do vizinho, que berram o dia todo! Humpf.